Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao website oficial de João Nepomuceno Baltazar de Lima, conhecido artisticamente como João Afonso (doravante "João Afonso", "nós", "nosso"). Estes Termos e Condições regulam o uso do website joaoafonso.com (doravante "Website") e dos serviços nele disponibilizados.

Ao aceder e utilizar este Website, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o Website.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

• "Website" refere-se a joaoafonso.com e todas as suas páginas e subdomínios
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o Website
• "Conteúdo" refere-se a todo o material disponível no Website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, música, vídeos, gráficos e outros materiais
• "Serviços" refere-se a todas as funcionalidades e serviços oferecidos através do Website

3. Aceitação dos Termos

O uso deste Website constitui a aceitação destes Termos e Condições na sua totalidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e é sua responsabilidade verificá-los regularmente. O uso continuado do Website após alterações constitui aceitação das mesmas.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos de Autor

Todo o conteúdo disponível neste Website, incluindo mas não limitado a música, letras, gravações, fotografias, vídeos, textos, design gráfico, logotipos e código-fonte, é propriedade de João Afonso ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor de Portugal, da União Europeia e internacionais.

4.2 Marcas Registadas

O nome "João Afonso", logotipos, e outras marcas exibidas no Website são marcas registadas ou não registadas de João Afonso. Não é permitido usar estas marcas sem autorização prévia por escrito.

4.3 Restrições de Uso

Não é permitido, sem autorização expressa e por escrito:

• Copiar, reproduzir, distribuir, republicar, descarregar, exibir, transmitir ou explorar qualquer conteúdo do Website
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do conteúdo
• Usar o conteúdo para fins comerciais
• Remover avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de propriedade
• Fazer engenharia reversa de qualquer software utilizado no Website

4.4 Uso Pessoal Permitido

É permitido visualizar, descarregar e imprimir páginas do Website apenas para uso pessoal, não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor e propriedade intactos.

5. Uso do Website

5.1 Conduta Aceitável

Você concorda em usar o Website apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do Website por outros. É proibido:

• Usar o Website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Website
• Tentar obter acesso não autorizado ao Website, servidores ou redes relacionadas
• Usar robots, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para aceder ao Website
• Publicar ou transmitir material ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou discriminatório
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

5.2 Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Se submeter qualquer conteúdo através de formulários de contato, comentários ou outras funcionalidades, você garante que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

6. Links para Websites de Terceiros

Este Website contém links para websites de terceiros, incluindo plataformas de streaming de música (Spotify, Apple Music, YouTube, Deezer) e redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter). Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência.

Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de links não implica aprovação ou associação com esses websites. O uso de websites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Newsletter e Comunicações

Ao subscrever a nossa newsletter, você consente em receber comunicações por email sobre música, concertos, novidades e projetos de João Afonso. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link fornecido em cada email ou contactando-nos diretamente.

Não enviamos spam e respeitamos a sua privacidade conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Reservas e Contratações

Pedidos de informação sobre apresentações, concertos ou colaborações podem ser enviados através dos formulários de contato disponíveis no Website. Qualquer acordo formal requer um contrato separado e por escrito.

As informações fornecidas no Website sobre disponibilidade, preços e condições são indicativas e não constituem uma oferta vinculativa até confirmação formal por escrito.

9. Isenção de Garantias

Este Website é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O Website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O Website ou os servidores que o disponibilizam estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais
• As informações no Website são completas, precisas ou atualizadas

Reservamo-nos o direito de suspender, retirar ou modificar qualquer parte do Website sem aviso prévio.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, João Afonso não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a:

• Perda de lucros, receitas ou dados
• Perda de uso ou interrupção de negócios
• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Website
• Danos causados por vírus, malware ou outros componentes prejudiciais
• Danos resultantes de acesso não autorizado aos seus dados

Esta limitação aplica-se independentemente da teoria legal (contrato, negligência ou outra) e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

11. Indemnização

Você concorda em indemnizar, defender e isentar João Afonso, seus representantes, parceiros e prestadores de serviços de todas as reclamações, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• O seu uso do Website
• Violação destes Termos e Condições
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você submeter através do Website

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos e Condições. Ao usar o Website, você consente com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Utilizamos cookies conforme descrito na nossa Política de Cookies.

13. Menores de Idade

Este Website não é direcionado a menores de 16 anos. Se for menor de 16 anos, não deve usar o Website sem o consentimento dos seus pais ou tutor legal. Não coletamos intencionalmente informações de menores.

14. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao Website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.

As disposições destes Termos que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo mas não limitado a propriedade intelectual, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos ou o uso do Website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

No entanto, se você for consumidor residente na União Europeia, poderá ter direitos adicionais sob as leis de proteção do consumidor do seu país de residência.

16. Resolução Alternativa de Litígios

De acordo com a legislação da União Europeia sobre resolução alternativa de litígios de consumo, você pode aceder à plataforma de resolução de litígios online em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

17. Disposições Gerais

17.1 Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e João Afonso relativamente ao uso do Website.

17.2 Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.3 Renúncia

A falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

17.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos e Condições ou quaisquer direitos concedidos aqui sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos e Condições a qualquer momento sem restrições.

18. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de um aviso destacado no Website ou por email. O uso continuado do Website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

É sua responsabilidade verificar estes Termos e Condições periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

19. Contato

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

Nome: João Nepomuceno Baltazar de Lima
Email: [email de contato]
Website: joaoafonso.com

1. Introduction

Welcome to the official website of João Nepomuceno Baltazar de Lima, known artistically as João Afonso (hereinafter "João Afonso", "we", "our"). These Terms and Conditions govern the use of the joaoafonso.com website (hereinafter "Website") and the services provided therein.

By accessing and using this Website, you agree to be bound by these Terms and Conditions. If you do not agree with any part of these terms, please do not use the Website.

2. Definitions

For the purposes of these Terms and Conditions:

• "Website" refers to joaoafonso.com and all its pages and subdomains
• "User" refers to any person who accesses or uses the Website
• "Content" refers to all material available on the Website, including but not limited to text, images, music, videos, graphics, and other materials
• "Services" refers to all features and services offered through the Website

3. Acceptance of Terms

The use of this Website constitutes acceptance of these Terms and Conditions in their entirety. We reserve the right to modify these terms at any time, and it is your responsibility to check them regularly. Continued use of the Website after changes constitutes acceptance thereof.

4. Intellectual Property

4.1 Copyright

All content available on this Website, including but not limited to music, lyrics, recordings, photographs, videos, texts, graphic design, logos, and source code, is the property of João Afonso or his licensors and is protected by copyright laws of Portugal, the European Union, and international law.

4.2 Trademarks

The name "João Afonso", logos, and other marks displayed on the Website are registered or unregistered trademarks of João Afonso. You may not use these marks without prior written authorization.

4.3 Usage Restrictions

Without express written authorization, you may not:

• Copy, reproduce, distribute, republish, download, display, transmit, or exploit any content from the Website
• Modify, adapt, translate, or create derivative works from the content
• Use the content for commercial purposes
• Remove copyright notices, trademarks, or other proprietary notices
• Reverse engineer any software used on the Website

4.4 Permitted Personal Use

You may view, download, and print pages from the Website only for personal, non-commercial use, provided you keep all copyright and proprietary notices intact.

5. Use of the Website

5.1 Acceptable Conduct

You agree to use the Website only for lawful purposes and in a manner that does not infringe the rights of others or restrict the use of the Website by others. It is prohibited to:

• Use the Website in a way that could damage, disable, overburden, or impair the Website
• Attempt to gain unauthorized access to the Website, servers, or related networks
• Use robots, spiders, scrapers, or other automated means to access the Website
• Post or transmit illegal, offensive, defamatory, obscene, or discriminatory material
• Violate any applicable law or regulation

5.2 User-Generated Content

If you submit any content through contact forms, comments, or other features, you warrant that you have all necessary rights to that content and grant us a non-exclusive, worldwide, royalty-free license to use, reproduce, and display that content.

6. Links to Third-Party Websites

This Website contains links to third-party websites, including music streaming platforms (Spotify, Apple Music, YouTube, Deezer) and social networks (Instagram, Facebook, Twitter). These links are provided for your convenience only.

We have no control over the content of these websites and assume no responsibility for them. The inclusion of links does not imply endorsement or association with these websites. Use of third-party websites is at your own risk.

7. Newsletter and Communications

By subscribing to our newsletter, you consent to receive email communications about music, concerts, news, and projects by João Afonso. You may unsubscribe at any time through the link provided in each email or by contacting us directly.

We do not send spam and respect your privacy as described in our Privacy Policy.

8. Bookings and Engagements

Inquiries about performances, concerts, or collaborations can be sent through the contact forms available on the Website. Any formal agreement requires a separate written contract.

Information provided on the Website about availability, pricing, and conditions is indicative and does not constitute a binding offer until formal written confirmation.

9. Disclaimer of Warranties

This Website is provided "as is" and "as available", without warranties of any kind, express or implied. We do not warrant that:

• The Website will be available uninterrupted or error-free
• Defects will be corrected
• The Website or servers that make it available are free of viruses or other harmful components
• Information on the Website is complete, accurate, or current

We reserve the right to suspend, withdraw, or modify any part of the Website without prior notice.

10. Limitation of Liability

To the maximum extent permitted by law, João Afonso shall not be liable for any direct, indirect, incidental, special, consequential, or punitive damages, including but not limited to:

• Loss of profits, revenue, or data
• Loss of use or business interruption
• Damages resulting from use or inability to use the Website
• Damages caused by viruses, malware, or other harmful components
• Damages resulting from unauthorized access to your data

This limitation applies regardless of legal theory (contract, negligence, or other) and even if we have been advised of the possibility of such damages.

11. Indemnification

You agree to indemnify, defend, and hold harmless João Afonso, his representatives, partners, and service providers from all claims, liabilities, damages, costs, and expenses (including attorney fees) arising from:

• Your use of the Website
• Violation of these Terms and Conditions
• Violation of third-party rights
• Any content you submit through the Website

12. Privacy and Data Protection

The processing of your personal data is subject to our Privacy Policy, which should be read in conjunction with these Terms and Conditions. By using the Website, you consent to the processing of your data as described in the Privacy Policy.

We use cookies as described in our Cookie Policy.

13. Minors

This Website is not directed to individuals under 16 years of age. If you are under 16, you should not use the Website without consent from your parents or legal guardian. We do not knowingly collect information from minors.

14. Termination

We reserve the right to suspend or terminate your access to the Website at any time, without prior notice, if you violate these Terms and Conditions or for any other reason we deem appropriate.

Provisions of these Terms that, by their nature, should survive termination will survive termination, including but not limited to intellectual property, warranty disclaimers, indemnification, and limitations of liability.

15. Governing Law and Jurisdiction

These Terms and Conditions are governed by the laws of Portugal. Any dispute arising from or related to these terms or use of the Website will be subject to the exclusive jurisdiction of Portuguese courts.

However, if you are a consumer resident in the European Union, you may have additional rights under the consumer protection laws of your country of residence.

16. Alternative Dispute Resolution

In accordance with European Union legislation on alternative consumer dispute resolution, you can access the online dispute resolution platform at: https://ec.europa.eu/consumers/odr

17. General Provisions

17.1 Entire Agreement

These Terms and Conditions, together with the Privacy Policy and Cookie Policy, constitute the entire agreement between you and João Afonso regarding the use of the Website.

17.2 Severability

If any provision of these Terms and Conditions is found to be invalid or unenforceable, that provision will be limited or eliminated to the minimum extent necessary, and the remaining provisions will remain in full force and effect.

17.3 Waiver

Failure to exercise or enforce any right or provision of these Terms and Conditions does not constitute a waiver of that right or provision.

17.4 Assignment

You may not assign or transfer these Terms and Conditions or any rights granted herein without our prior written consent. We may assign these Terms and Conditions at any time without restriction.

18. Changes to Terms

We reserve the right to modify these Terms and Conditions at any time. Significant changes will be notified through a prominent notice on the Website or by email. Continued use of the Website after changes constitutes acceptance of the new terms.

It is your responsibility to check these Terms and Conditions periodically. The date of last update is indicated at the top of this page.

19. Contact

If you have questions about these Terms and Conditions, please contact us:

Name: João Nepomuceno Baltazar de Lima
Email: [contact email]
Website: joaoafonso.com