Política de Privacidade

1. Introdução

João Nepomuceno Baltazar de Lima (doravante "João Afonso", "nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website (joaoafonso.com) e interage com os nossos serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Nome: João Nepomuceno Baltazar de Lima
Website: joaoafonso.com
Email: [endereço de email de contato]

3. Dados Pessoais que Coletamos

3.1 Informações Fornecidas por Si

Coletamos as seguintes informações quando você interage com nosso website:

• Newsletter: Endereço de email (quando se inscreve na nossa newsletter)
• Formulários de Contato: Nome, email, mensagem e outras informações que você fornecer voluntariamente
• Reservas/Bookings: Informações de contato necessárias para coordenar apresentações ou colaborações

3.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você visita nosso website, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita
• Cookies e Tecnologias Similares: Conforme descrito em nossa Política de Cookies
• Preferências: Idioma selecionado (armazenado localmente no seu navegador)

4. Como Usamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Newsletter: Enviar atualizações sobre música, concertos, novidades e projetos (com o seu consentimento explícito)
• Comunicação: Responder às suas mensagens, perguntas ou pedidos de informação
• Análise: Melhorar a experiência do usuário e o desempenho do website através de análise de tráfego
• Segurança: Proteger o website contra atividades fraudulentas ou maliciosas
• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

5. Base Legal para o Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Quando se inscreve na newsletter ou fornece informações voluntariamente
• Interesses Legítimos: Para análise de website, segurança e melhoria dos nossos serviços
• Obrigação Legal: Quando requerido por lei aplicável

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar as suas informações com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Serviços de email marketing (ex: Mailchimp, SendGrid), hospedagem de website, e análise (Google Analytics)
• Plataformas de Música: Quando você interage com links para Spotify, Apple Music, YouTube, etc.
• Obrigações Legais: Quando requerido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes

Todos os prestadores de serviços são contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para os fins especificados.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, incluindo:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Certificação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (quando aplicável)

8. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados:

• Newsletter: Até que você cancele a subscrição ou solicite a remoção
• Dados de Análise: Agregados e anonimizados após 26 meses (padrão Google Analytics)
• Correspondência: Até 3 anos após a última interação, salvo obrigação legal
• Cookies: Conforme descrito em nossa Política de Cookies

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre você
• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito de Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ("direito ao esquecimento")
• Direito de Limitação: Restringir o processamento dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito de Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Direito de Retirar Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contato connosco através de [email de contato].

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado
• Revisões regulares de segurança e privacidade
• Armazenamento seguro em servidores protegidos

11. Menores de Idade

O nosso website não é direcionado a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

12. Links para Websites de Terceiros

O nosso website contém links para plataformas de música e redes sociais de terceiros (Spotify, Apple Music, YouTube, Instagram, Facebook, Twitter). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as suas políticas de privacidade.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou requisitos legais. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email.

14. Reclamações

Se não estivermos a cumprir as leis de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Portugal
Website: www.cnpd.pt

15. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos:

Email: [email de contato]
Website: joaoafonso.com

1. Introduction

João Nepomuceno Baltazar de Lima (hereinafter "João Afonso", "we", "our") respects your privacy and is committed to protecting your personal data. This Privacy Policy explains how we collect, use, store, and protect your information when you visit our website (joaoafonso.com) and interact with our services.

This policy complies with the European Union's General Data Protection Regulation (GDPR) and other applicable data protection laws.

2. Data Controller

The data controller for your personal data is:
Name: João Nepomuceno Baltazar de Lima
Website: joaoafonso.com
Email: [contact email address]

3. Personal Data We Collect

3.1 Information You Provide

We collect the following information when you interact with our website:

• Newsletter: Email address (when you subscribe to our newsletter)
• Contact Forms: Name, email, message, and other information you voluntarily provide
• Bookings: Contact information necessary to coordinate performances or collaborations

3.2 Automatically Collected Information

When you visit our website, we automatically collect:

• Browsing Data: IP address, browser type, operating system, pages visited, visit duration
• Cookies and Similar Technologies: As described in our Cookie Policy
• Preferences: Selected language (stored locally in your browser)

4. How We Use Your Data

We use your personal data for the following purposes:

• Newsletter: Send updates about music, concerts, news, and projects (with your explicit consent)
• Communication: Respond to your messages, questions, or information requests
• Analytics: Improve user experience and website performance through traffic analysis
• Security: Protect the website against fraudulent or malicious activities
• Legal Compliance: Fulfill applicable legal and regulatory obligations

5. Legal Basis for Processing

We process your personal data based on the following legal bases:

• Consent: When you subscribe to the newsletter or voluntarily provide information
• Legitimate Interests: For website analytics, security, and service improvement
• Legal Obligation: When required by applicable law

6. Sharing Data with Third Parties

We do not sell your personal data. We may share your information with third parties only in the following circumstances:

• Service Providers: Email marketing services (e.g., Mailchimp, SendGrid), website hosting, and analytics (Google Analytics)
• Music Platforms: When you interact with links to Spotify, Apple Music, YouTube, etc.
• Legal Obligations: When required by law, court order, or competent authorities

All service providers are contractually obligated to protect your data and use it only for specified purposes.

7. International Data Transfers

Some of our service providers may be located outside the European Union. In these cases, we ensure appropriate safeguards exist, including:

• Standard contractual clauses approved by the European Commission
• European Commission adequacy decisions
• EU-US Data Privacy Framework certification (when applicable)

8. Data Retention

We retain your personal data only as long as necessary to fulfill the purposes for which it was collected:

• Newsletter: Until you unsubscribe or request removal
• Analytics Data: Aggregated and anonymized after 26 months (Google Analytics default)
• Correspondence: Up to 3 years after last interaction, unless legally required
• Cookies: As described in our Cookie Policy

9. Your Rights

Under GDPR, you have the following rights:

• Right of Access: Request a copy of personal data we hold about you
• Right to Rectification: Correct inaccurate or incomplete data
• Right to Erasure: Request deletion of your personal data ("right to be forgotten")
• Right to Restriction: Restrict processing of your data in certain circumstances
• Right to Data Portability: Receive your data in structured, machine-readable format
• Right to Object: Object to processing of your data
• Right to Withdraw Consent: Withdraw consent at any time, without affecting lawfulness of prior processing

To exercise any of these rights, please contact us at [contact email].

10. Data Security

We implement appropriate technical and organizational measures to protect your personal data against unauthorized access, loss, destruction, or alteration. These measures include:

• SSL/TLS encryption for data transmission
• Restricted access to personal data only to authorized personnel
• Regular security and privacy reviews
• Secure storage on protected servers

11. Minors

Our website is not directed to individuals under 16 years of age. We do not knowingly collect personal data from minors. If we become aware that we have collected data from a minor without parental consent, we will take steps to delete that information.

12. Third-Party Website Links

Our website contains links to third-party music platforms and social media (Spotify, Apple Music, YouTube, Instagram, Facebook, Twitter). We are not responsible for the privacy practices of these websites. We recommend reading their privacy policies.

13. Changes to This Policy

We may update this Privacy Policy periodically to reflect changes in our practices or legal requirements. The date of the last update is indicated at the top of this page. Significant changes will be communicated through the website or by email.

14. Complaints

If we are not complying with data protection laws, you have the right to file a complaint with the competent supervisory authority:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Portugal
Website: www.cnpd.pt

15. Contact

For questions about this Privacy Policy or to exercise your rights, please contact us:

Email: [contact email]
Website: joaoafonso.com